Edital 001/2022/SMJC/- 3º. ARRAIÁ DA MIRACEMA, FORRÓ JUNINO.
Edital 001/2022/SMJC/- 3º. ARRAIÁ DA MIRACEMA, FORRÓ JUNINO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA torna público o presente Edital, que regulamenta os processos de inscrição, e premiação do 3º. Arraiá da Miracema, Forró Junino - Edição 2022, com participação dos Grupos de Quadrilha do município no dia 24 e 25 de Junho de 2022, na Praça Mãe Domingas. 1. DA...
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 / ELEIÇÃO CMDCA GESTÃO 2022-2024
“Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a Gestão 2022/2024.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público o Edital de Chamamento do Processo Eleitoral para a Representação da Sociedade Civil, Gestão 2022/2024, nos termos da Resolução nº 006/2022 – CMDCA de 13 de maio...
DIA 15 DE ABRIL DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO.
Anualmente, é comemorado no dia 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo, data criada com o objetivo de alertar a população sobre a importância da utilização correta do solo, uma vez que é o recurso natural mais importante para manutenção da nossa vida na Terra, pois é o responsável pela produção de alimentos.
Dentre os problemas ambientais causados pelo uso inadequado do solo, a...
DIA MUNDIAL DA ÁGUA: UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
A Prefeitura de Miracema do Tocantins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente comemorou no último dia (22/03), o Dia Mundial da Água. Sabendo disso, algumas informações são importantes para sabermos sobre esse dia tão especial, pois, é necessário algumas mudanças no dia a dia das pessoas para que este recurso possa existir para as futuras gerações.
Com a evolução do planeta...
PREFEITURA DE MIRACEMA LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025, LDO E LOA 2022
A Prefeita Camila Fernandes editou nesta quarta-feira, 29, o Decreto nº 264/2021, de 29 de setembro de 2021, nomeando Comissão para elaboração do PPA 2022-2025, LDO e LOA 2022, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta, edição nº 569/2021, fls. 7.
No mesmo ato instituiu a Consulta Pública para colheita de sugestões da comunidade acerca dos projetos, programas e ações que desejam sejam implementados no Município de Miracema.
O período de...
PREFEITA FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A PANDEMIA
Considerando o quadro epidemiológico do Município, cujo Boletim da Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira, 01, apresenta o menor índice de casos ativos da doença no Município desde o início do ano, totalizando 18 casos ativos, a Prefeita Camila Fernandes decidiu flexibilizar algumas medidas de prevenção contra a disseminação da pandemia, conforme Decreto nº 238/2021, de 01 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do...
PRECATÓRIOS
A Prefeita Camila Fernandes foi surpreendida, neste mês de agosto, com uma notificação do TJTO para pagamento de Precatórios vencidos de 2020, no valor total de R$ 2.354.069,53 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Esses Precatórios vencidos são, quase em sua totalidade, referentes às dívidas trabalhistas referentes às ONGs que atuaram junto ao Município de Miracema entre 2013 e 2016,...
CAMPUS DA UNIRG PODERÁ SER IMPLANTADO EM MIRACEMA
Foto: divulgação redes sociais (UnirG)
No último dia 04 de agosto do corrente ano, a Prefeita Municipal Camila Fernandes encaminhou Ofício nº 161/2021, através do qual solicitou à Presidência da Fundação UnirG a implantação de um campus da Universidade de Gurupi neste Município de Miracema, oportunidade em que colocou o Município à disposição para as tratativas necessárias para viabilizar o atendimento do pleito e a concretização do campus universitário de uma...
INTIMAÇÃO FISCAL
INTIMAÇÃO FISCAL - ITR (Imposto Territorial Rural)
O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), conforme o(s) Edital(s) de Intimação Fiscal em anexo, para que compareça(m) à sede da Administração Tributária Municipal,...
INTIMAÇÕES FISCAIS - ITR
INTIMAÇÕES FISCAIS
O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo relacionados, conforme os Editais de Intimação Fiscal em anexo, para que compareçam à sede da Administração Tributária Municipal, localizada na...
TODOS PELO SUAS
Nesta manhã de quarta feira, dia 28/07/21 a Secretária de Assistência Social, Salesia Maria Fernandes de Araújo Carvalho, esteve em uma assembléia, uma iniciativa dos secretários municipais de Assistência Social do Estado do Tocantins, no auditório da ATM.
O evento contou com a presença do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS - JOSÉ. MESSIAS, e o Presidente da ATM, Diogo Borges, para tratar de assuntos direcionados à...
PRAIA DO FUNIL É DESINTERDITADA SOB CONDIÇÕES
Uma vez decorrido o período da interdição estabelecido a Vigilância Sanitária do Município de Miracema do Tocantins-TO, após consulta à Assessoria Jurídica do Município acerca do Plano de Funcionamento apresentada pelos responsáveis, entendeu por bem em autorizar o retorno das atividades do empreendimento, a partir desta quarta-feira, 21, devendo ser cumpridas algumas condições, de acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 87/2021, em seu art. 7º, inciso III,...
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A conferência de assistência social é um espaço democrático de debates e deliberações, esse é um momento muito esperado por todos os gestores, trabalhadores, usuário e beneficiários da politica de assistência social. E, é com este sentimento de grande alegria que convidamos toda a comunidade miracemense à partipar conosco dessa importante programação da nossa 10ª Conferência Municipal com o tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com...
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AGLOMERAÇÕES EM BARES, BALNEÁRIOS E PRAIAS EM MIRACEMA
A Prefeitura Municipal de Miracema lamenta profundamente os inúmeros registros de aglomerações que estão ocorrendo em bares, estabelecimentos e balneários e amplamente noticiados pela imprensa estadual e em redes sociais.
A Vigilância Sanitária municipal tem trabalhado incansavelmente para tentar fazer cumprir os decretos municipais e as normas sanitárias para prevenção contra a pandemia do novo coronavírus, buscando orientar, e assim o faz em relação a todos os estabelecimentos comerciais, indistintamente.
Todos os...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS EM ADEQUAÇÃO A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Decreto nº 192/2021, de 30 de junho de 2021, assinado pela Prefeita Municipal Camila Fernandes, passa a funcionar por meio de jornada de trabalho de 40 horas semanais dos servidores vinculados à pasta.
A execução dos serviços em 40 horas semanais realizadas em dias úteis se faz devido à necessidade de adequação à Portaria 2436/2017 que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica.
Em conjunto...
INSTITUTO MOISÉS VIVE É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Miracema do Tocantins, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, a Lei Municipal nº 632, cujo projeto de lei nº 018/2021, de autoria do Vereador Edilson Tavares foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Miracema, que reconhece o Instituto Moisés Vive, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, como entidade de utilidade pública municipal.
O Instituto Moisés Vive foi criado por...
BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO HOMENAGEIA ROSENDO RODRIGUES DA SILVA
A Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araújo, sancionou a Lei Municipal nº 630/2021, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e a denominação da Banda Sinfônica Mestre Rosendo Rodrigues da Silva, ou Banda Mestre Rosendo.
A Banda Sinfônica Municipal é fruto de...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA RECEBE DOAÇÃO MATERIAIS DE APOIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DA BRK AMBIENTAL
A BRK Ambiental, concessionária de saneamento básico, efetuou a doação de materiais de apoio para a vacinação contra covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins, na última terça-feira, 15.
Os materiais doados são: 12 caixas de isopor de 12 litros, 28 caixas térmicas de 15 litros com termômetro, que deve auxiliar no armazenamento de imunizantes, e 70 Descarpa ck 13 litros, que devem ser usados para descarte...
O TRABALHO NÃO PARA - S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL É UM ALIADO DO PRODUTOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS
A Secretaria Municipal de Agricultura, fala sobre a importância do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M):
O objetivo principal do S.I.M é permitir que todo produto de origem animal seja inspecionado e fiscalizado. Segundo a Veterinária, o foco inicial deve ser o desenvolvimento local, favorecendo a regularização das Agroindústrias já existentes e ofertando serviço para os novos empreendimentos.
As vantagens do S.I.M no nosso município:
- Incentivar as pequenas indústrias e empreendedores de produtos...
PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO E ESTÁ APTA A RECEBER RECURSOS
A Prefeita Camila Fernandes, juntamente com sua assessoria e equipe técnica, desde o início da gestão, vêm trabalhando para regularizar a situação de dívidas do Município com a Receita Federal e FGTS, além de outras pendências administrativas, que estavam impedindo o Município de receber o FPM, bloqueado desde setembro de 2020, além de impedir de receber recursos do Governo Federal e Estadual, em razão das certidões incluírem débitos.
Para regularizar a...
