10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A conferência de assistência social é um espaço democrático de debates e deliberações, esse é um momento muito esperado por todos os gestores, trabalhadores, usuário e beneficiários da politica de assistência social. E, é com este sentimento de grande alegria que convidamos toda a comunidade miracemense à partipar conosco dessa importante programação da nossa 10ª Conferência Municipal com o tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
PROGRAMAÇÃO:
DIA: 15/07/2021 - das 07:30h as 12h – Pré Conferência / Local: Associação P.A União – Assentamento Brejinho
DIA: 21, 22 e 23/07/2021 – Período de inscrição para os grupos de debates e propostas dos Eixos, a serem realizadas de forma presencial e a distância, no horário das 08h às 14h, nos endereços:
· SEMAS - Travessa João Rodrigues, nº. 733, centro, Miracema-TO;
· CRAS – Rua Honório Ribeiro, s/nº, Novo Horizonte, Miracema-TO;
· CREAS – Av. Lourdes Solino, s/nº, Universitário, Miracema-TO;
· Ou através do link: https://forms.gle/AxLQKSAF3EHur5w59
· Para particpar como delegado preencher o formulário e enviar no e-mail: conferencia2021miracema@gmail.com
DIA: 26/07/2021 – das 08h as 11h – das 13:30h as 16:30h - Abertura Oficial 10º Conferência Municipal com Transmissão Via Facebook da Prefeitura de Miracema-TO.
DIA: 26 a 30/07 – Grupos de Debates e Propostas dos Eixos 1,2,3,4,5.
Locais:
· CRAS – Rua Honório Ribeiro, s/nº, Novo Horizonte, Miracema-TO;
· SCVF (Casa do Idoso) – Av. Zeca Pereira, s/nº, Chácara, Setor Mustafar Bucar, Miracema-TO.
· CADASTRO ÚNICO – Av. Tocantins, s/nº, centro, Miracema-To.
DIA: 30/07/2021
- 13h às 16h – Plenária Final e Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual (VIA Google Meet).
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