Foi assinada na tarde desta terça-feira (28), a Ordem de Serviço para a perfuração de um poço artesiano na Região dos Bacabas. A Ordem de Serviço foi assinada pela prefeita Camila Fernandes, pelo secretário interino da Agricultura, Jaildo Kanela e pelo representante da empresa, Higor. Além da prefeita, estiveram presentes os vereadores, secretários, servidores e a comunidade da Região dos Bacabas. Durante o discurso das autoridades, a comunidade destacou que a...
Pensando na saúde dos idosos de Miracema, foi realizado na última quarta-feira (22), uma ação referente ao Junho Violeta, uma ação de conscientização da violência contra a pessoa idosa. A ação ocorreu na Academia da Saúde localizada na praça próxima ao Posto Ideal, onde os idosos recebem o acompanhamento de educador físico. Além do trabalho de saúde com exercícios, palestras com temáticas referentes as violências contra os idosos foram discutidas pelo...
A prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação em parceria com a a Unidade Penal de Miracema, iniciaram a pintura de ruas e avenidas do Centro. A Polícia Penal do Tocantins, por meio da Unidade Penal de Miracema em tratativas anteriores, com a prefeitura de Miracema, firmaram parceria para apoiar os servidores da Secretaria de Obras durante as atividades do dia a...
Na manhã desta segunda-feira (27), na Feira Coberta da Cidade Alta, foi iniciados os atendimentos com a Carreta do Hospital de Amor, que estará no município até dia 08 de julho prestando alguns serviços de saúde às mulheres. Estiveram presentes na abertura dos serviços, a prefeita Camila Fernandes, vereadores, secretários, servidores e as mulheres que agendaram a consulta para esta segunda-feira. Nesta etapa, serão realizados exames de mamografia e citologia. Exames gratuitos...
O município de Miracema do Tocantins recebeu na última sexta-feira (24), a Carreta do Hospital de Amor que prestará alguns atendimentos às mulheres miracemenses entre os dias 27/06 a 08/07, na Feira Coberta da Cidade Alta. Uma parceria significativa entre o Hospital de Amor e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Estão previstos mais de 600 atendimentos gratuitos às mulheres que fizeram previamente,...
O mês de junho é tradicionalmente conhecido como o mês junino em alusão a festa junina, uma tradicional festividade popular que acontece durante o mês de junho, no Brasil e em vários outros países. É importante lembrar que esta festividade é comum em todas as regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, e foi trazida para o Brasil por influência dos portugueses no século XVI. No decorrer do mês de junho, vários...
Aconteceu nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Prefeita, a entrega do projeto de regularização fundiária referente ao Setor Flamboyant, o que nesta etapa contemplou 229 famílias, um sonho esperado há muito tempo pelos moradores da região, que pelos relatos, já estavam descrentes de que um dia essa demanda seria solucionada. Para a entrega da documentação, esteve presente, o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda...
Edital 001/2022/SMJC/- 3º. ARRAIÁ DA MIRACEMA, FORRÓ JUNINO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA torna público o presente Edital, que regulamenta os processos de inscrição, e premiação do 3º. Arraiá da Miracema, Forró Junino - Edição 2022, com participação dos Grupos de Quadrilha do município no dia 24 e 25 de Junho de 2022, na Praça Mãe Domingas. 1. DA...
“Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a Gestão 2022/2024.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público o Edital de Chamamento do Processo Eleitoral para a Representação da Sociedade Civil, Gestão 2022/2024, nos termos da Resolução nº 006/2022 – CMDCA de 13 de maio...
Anualmente, é comemorado no dia 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo, data criada com o objetivo de alertar a população sobre a importância da utilização correta do solo, uma vez que é o recurso natural mais importante para manutenção da nossa vida na Terra, pois é o responsável pela produção de alimentos. Dentre os problemas ambientais causados pelo uso inadequado do solo, a...
A Prefeitura de Miracema do Tocantins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente comemorou no último dia (22/03), o Dia Mundial da Água. Sabendo disso, algumas informações são importantes para sabermos sobre esse dia tão especial, pois, é necessário algumas mudanças no dia a dia das pessoas para que este recurso possa existir para as futuras gerações. Com a evolução do planeta...
A Prefeita Camila Fernandes editou nesta quarta-feira, 29, o Decreto nº 264/2021, de 29 de setembro de 2021, nomeando Comissão para elaboração do PPA 2022-2025, LDO e LOA 2022, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta, edição nº 569/2021, fls. 7. No mesmo ato instituiu a Consulta Pública para colheita de sugestões da comunidade acerca dos projetos, programas e ações que desejam sejam implementados no Município de Miracema. O período de...
Considerando o quadro epidemiológico do Município, cujo Boletim da Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira, 01, apresenta o menor índice de casos ativos da doença no Município desde o início do ano, totalizando 18 casos ativos, a Prefeita Camila Fernandes decidiu flexibilizar algumas medidas de prevenção contra a disseminação da pandemia, conforme Decreto nº 238/2021, de 01 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do...
A Prefeita Camila Fernandes foi surpreendida, neste mês de agosto, com uma notificação do TJTO para pagamento de Precatórios vencidos de 2020, no valor total de R$ 2.354.069,53 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Esses Precatórios vencidos são, quase em sua totalidade, referentes às dívidas trabalhistas referentes às ONGs que atuaram junto ao Município de Miracema entre 2013 e 2016,...
Foto: divulgação redes sociais (UnirG) No último dia 04 de agosto do corrente ano, a Prefeita Municipal Camila Fernandes encaminhou Ofício nº 161/2021, através do qual solicitou à Presidência da Fundação UnirG a implantação de um campus da Universidade de Gurupi neste Município de Miracema, oportunidade em que colocou o Município à disposição para as tratativas necessárias para viabilizar o atendimento do pleito e a concretização do campus universitário de uma...
INTIMAÇÃO FISCAL - ITR (Imposto Territorial Rural) O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), conforme o(s) Edital(s) de Intimação Fiscal em anexo, para que compareça(m) à sede da Administração Tributária Municipal,...
INTIMAÇÕES FISCAIS O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo relacionados, conforme os Editais de Intimação Fiscal em anexo, para que compareçam à sede da Administração Tributária Municipal, localizada na...
Nesta manhã de quarta feira, dia 28/07/21 a Secretária de Assistência Social, Salesia Maria Fernandes de Araújo Carvalho, esteve em uma assembléia, uma iniciativa dos secretários municipais de Assistência Social do Estado do Tocantins, no auditório da ATM. O evento contou com a presença do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS - JOSÉ. MESSIAS, e o Presidente da ATM, Diogo Borges, para tratar de assuntos direcionados à...
Uma vez decorrido o período da interdição estabelecido a Vigilância Sanitária do Município de Miracema do Tocantins-TO, após consulta à Assessoria Jurídica do Município acerca do Plano de Funcionamento apresentada pelos responsáveis, entendeu por bem em autorizar o retorno das atividades do empreendimento, a partir desta quarta-feira, 21, devendo ser cumpridas algumas condições, de acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 87/2021, em seu art. 7º, inciso III,...
A conferência de assistência social é um espaço democrático de debates e deliberações, esse é um momento muito esperado por todos os gestores, trabalhadores, usuário e beneficiários da politica de assistência social. E, é com este sentimento de grande alegria que convidamos toda a comunidade miracemense à partipar conosco dessa importante programação da nossa 10ª Conferência Municipal com o tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com...