CARRETA DO HOSPITAL DE AMOR ESTÁ EM MIRACEMA ❤️❤️❤️.
O município de Miracema do Tocantins recebeu na última sexta-feira (24), a Carreta do Hospital de Amor que prestará alguns atendimentos às mulheres miracemenses entre os dias 27/06 a 08/07, na Feira Coberta da Cidade Alta.
Uma parceria significativa entre o Hospital de Amor e a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Estão previstos mais de 600 atendimentos gratuitos às mulheres que fizeram previamente,...
3⁰ ARRAIÁ DE MIRACEMA 2022.
O mês de junho é tradicionalmente conhecido como o mês junino em alusão a festa junina, uma tradicional festividade popular que acontece durante o mês de junho, no Brasil e em vários outros países. É importante lembrar que esta festividade é comum em todas as regiões do Brasil, especialmente no Nordeste, e foi trazida para o Brasil por influência dos portugueses no século XVI.
No decorrer do mês de junho, vários...
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR FLAMBOYANT É ENTREGUE EM MIRACEMA.
Aconteceu nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Prefeita, a entrega do projeto de regularização fundiária referente ao Setor Flamboyant, o que nesta etapa contemplou 229 famílias, um sonho esperado há muito tempo pelos moradores da região, que pelos relatos, já estavam descrentes de que um dia essa demanda seria solucionada.
Para a entrega da documentação, esteve presente, o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda...
Edital 001/2022/SMJC/- 3º. ARRAIÁ DA MIRACEMA, FORRÓ JUNINO.
Edital 001/2022/SMJC/- 3º. ARRAIÁ DA MIRACEMA, FORRÓ JUNINO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA torna público o presente Edital, que regulamenta os processos de inscrição, e premiação do 3º. Arraiá da Miracema, Forró Junino - Edição 2022, com participação dos Grupos de Quadrilha do município no dia 24 e 25 de Junho de 2022, na Praça Mãe Domingas. 1. DA...
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 / ELEIÇÃO CMDCA GESTÃO 2022-2024
“Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a Gestão 2022/2024.”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público o Edital de Chamamento do Processo Eleitoral para a Representação da Sociedade Civil, Gestão 2022/2024, nos termos da Resolução nº 006/2022 – CMDCA de 13 de maio...
DIA 15 DE ABRIL DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO.
Anualmente, é comemorado no dia 15 de abril, o Dia Nacional da Conservação do Solo, data criada com o objetivo de alertar a população sobre a importância da utilização correta do solo, uma vez que é o recurso natural mais importante para manutenção da nossa vida na Terra, pois é o responsável pela produção de alimentos.
Dentre os problemas ambientais causados pelo uso inadequado do solo, a...
DIA MUNDIAL DA ÁGUA: UM PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE.
A Prefeitura de Miracema do Tocantins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente comemorou no último dia (22/03), o Dia Mundial da Água. Sabendo disso, algumas informações são importantes para sabermos sobre esse dia tão especial, pois, é necessário algumas mudanças no dia a dia das pessoas para que este recurso possa existir para as futuras gerações.
Com a evolução do planeta...
PREFEITURA DE MIRACEMA LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025, LDO E LOA 2022
A Prefeita Camila Fernandes editou nesta quarta-feira, 29, o Decreto nº 264/2021, de 29 de setembro de 2021, nomeando Comissão para elaboração do PPA 2022-2025, LDO e LOA 2022, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta, edição nº 569/2021, fls. 7.
No mesmo ato instituiu a Consulta Pública para colheita de sugestões da comunidade acerca dos projetos, programas e ações que desejam sejam implementados no Município de Miracema.
O período de...
PREFEITA FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A PANDEMIA
Considerando o quadro epidemiológico do Município, cujo Boletim da Covid-19 divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira, 01, apresenta o menor índice de casos ativos da doença no Município desde o início do ano, totalizando 18 casos ativos, a Prefeita Camila Fernandes decidiu flexibilizar algumas medidas de prevenção contra a disseminação da pandemia, conforme Decreto nº 238/2021, de 01 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do...
PRECATÓRIOS
A Prefeita Camila Fernandes foi surpreendida, neste mês de agosto, com uma notificação do TJTO para pagamento de Precatórios vencidos de 2020, no valor total de R$ 2.354.069,53 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Esses Precatórios vencidos são, quase em sua totalidade, referentes às dívidas trabalhistas referentes às ONGs que atuaram junto ao Município de Miracema entre 2013 e 2016,...
CAMPUS DA UNIRG PODERÁ SER IMPLANTADO EM MIRACEMA
Foto: divulgação redes sociais (UnirG)
No último dia 04 de agosto do corrente ano, a Prefeita Municipal Camila Fernandes encaminhou Ofício nº 161/2021, através do qual solicitou à Presidência da Fundação UnirG a implantação de um campus da Universidade de Gurupi neste Município de Miracema, oportunidade em que colocou o Município à disposição para as tratativas necessárias para viabilizar o atendimento do pleito e a concretização do campus universitário de uma...
INTIMAÇÃO FISCAL
INTIMAÇÃO FISCAL - ITR (Imposto Territorial Rural)
O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), conforme o(s) Edital(s) de Intimação Fiscal em anexo, para que compareça(m) à sede da Administração Tributária Municipal,...
INTIMAÇÕES FISCAIS - ITR
INTIMAÇÕES FISCAIS
O Órgão da Administração Tributária do Município de Miracema do Tocantins, sob Delegação de Atribuição de que trata a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003, responsável pelo ITR - Imposto Territorial Rural, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os sujeitos passivos abaixo relacionados, conforme os Editais de Intimação Fiscal em anexo, para que compareçam à sede da Administração Tributária Municipal, localizada na...
TODOS PELO SUAS
Nesta manhã de quarta feira, dia 28/07/21 a Secretária de Assistência Social, Salesia Maria Fernandes de Araújo Carvalho, esteve em uma assembléia, uma iniciativa dos secretários municipais de Assistência Social do Estado do Tocantins, no auditório da ATM.
O evento contou com a presença do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social - SETAS - JOSÉ. MESSIAS, e o Presidente da ATM, Diogo Borges, para tratar de assuntos direcionados à...
PRAIA DO FUNIL É DESINTERDITADA SOB CONDIÇÕES
Uma vez decorrido o período da interdição estabelecido a Vigilância Sanitária do Município de Miracema do Tocantins-TO, após consulta à Assessoria Jurídica do Município acerca do Plano de Funcionamento apresentada pelos responsáveis, entendeu por bem em autorizar o retorno das atividades do empreendimento, a partir desta quarta-feira, 21, devendo ser cumpridas algumas condições, de acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 87/2021, em seu art. 7º, inciso III,...
10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A conferência de assistência social é um espaço democrático de debates e deliberações, esse é um momento muito esperado por todos os gestores, trabalhadores, usuário e beneficiários da politica de assistência social. E, é com este sentimento de grande alegria que convidamos toda a comunidade miracemense à partipar conosco dessa importante programação da nossa 10ª Conferência Municipal com o tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com...
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AGLOMERAÇÕES EM BARES, BALNEÁRIOS E PRAIAS EM MIRACEMA
A Prefeitura Municipal de Miracema lamenta profundamente os inúmeros registros de aglomerações que estão ocorrendo em bares, estabelecimentos e balneários e amplamente noticiados pela imprensa estadual e em redes sociais.
A Vigilância Sanitária municipal tem trabalhado incansavelmente para tentar fazer cumprir os decretos municipais e as normas sanitárias para prevenção contra a pandemia do novo coronavírus, buscando orientar, e assim o faz em relação a todos os estabelecimentos comerciais, indistintamente.
Todos os...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS EM ADEQUAÇÃO A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A Secretaria Municipal de Saúde, através do Decreto nº 192/2021, de 30 de junho de 2021, assinado pela Prefeita Municipal Camila Fernandes, passa a funcionar por meio de jornada de trabalho de 40 horas semanais dos servidores vinculados à pasta.
A execução dos serviços em 40 horas semanais realizadas em dias úteis se faz devido à necessidade de adequação à Portaria 2436/2017 que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica.
Em conjunto...
INSTITUTO MOISÉS VIVE É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Foi publicada no Diário Oficial do Município de Miracema do Tocantins, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, a Lei Municipal nº 632, cujo projeto de lei nº 018/2021, de autoria do Vereador Edilson Tavares foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Miracema, que reconhece o Instituto Moisés Vive, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, como entidade de utilidade pública municipal.
O Instituto Moisés Vive foi criado por...
BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO HOMENAGEIA ROSENDO RODRIGUES DA SILVA
A Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araújo, sancionou a Lei Municipal nº 630/2021, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e a denominação da Banda Sinfônica Mestre Rosendo Rodrigues da Silva, ou Banda Mestre Rosendo.
A Banda Sinfônica Municipal é fruto de...
