Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
Ações Emergenciais
Política de Atenção Básica
Ações Emergenciais
Planos Setoriais
Perguntas e respostas
Organograma e Departamentos
Responsáveis e Contatos
Sanções Administrativas
Conselhos Municipais
Fontes de Recursos
Lista de Inscritos
Transferência de Recursos
Renúncias Fiscais
Extra Orçamentária
Receitas COVID-19
Relatório de Ordem Cronológica de Liquidações
Lista de Emendas Parlamentares
Pagamento a fornecedores
Despesa e Empenho
Despesas - Liquidação
Movimentação Orçamentária
Despesa Sintética
Despesas Fixadas
Informações Consolidadas
Restos a Pagar
Despesas COVID-19
Convênios
FPM, FUNDEB e outros
Transferências Voluntárias
Acordos Sem Transferências
Informações cadastrais e financeiras
Concursos, Seleções e Editais
Organograma e Departamentos
Estrutura e Cargos
Lista de Aprovados
Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição
Lista de Estagiários da Instituição
Concursos, Seleções e Editais
Prestadores de Serviços
Prestadores de Serviços
Licitações e Editais
Dispensas e Inexigibilidades
Ordem de Fornecimento
Procedimento Licitatório Relacionado à COVID-19
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Relação de Incentivos Relacionados a Projetos Culturais
Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos
Procedimentos Licitatórios
Ordem de Fornecimento
Contratos Celebrados
Fiscais de Contratos
Contratos Relacionados à COVID-19
Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos
PCA
Acompanhamento de Obras
Relação de Obras Paralisadas
(LOA) e seus anexos
Metas e Riscos Fiscais
Ações e Projetos
PCASP
Programação Anual e Ações
(PPA) e seus anexos
Balanço Anual
Parecer Prévio do Tribunal
RGF
(LDO) e seus anexos
Planejamento Estratégico
RREO
Plano de Contratação Anual
Relatório de Gestão ou Atividades
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
Classificadas/Desclassificadas Sigilosas
Banco de Leis Aprovadas
Emitir NFeS
Acompanhar Protocolos e Demandas
Assinex Tecnologia
Dados e LGPD
Termos de uso e Privacidade
Para o Servidor
Instrumentos do Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
Informações Sobre Saúde
Medicamentos Disponibilizados pelo SUS
Instrumento das Condições de Saúde do Município
Programação Anual de Saúde
Resultados da Programação Anual de Saúde
Escala Médica e outros
Informações sobre Educação
Planejamento do Desenvolvimento da Educação
Cardápios
Recursos do PNAE
Profissionais da Educação
Vagas/Espera na rede pública
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Informações Gerais
Aldir Blanc, Paulo Gustavo, outros
Guias, CNDs, Contracheque
Consultar / Habite-se
Emissão de Guias IPTU
Emissão de Guias ISS
Consulta CND, Certidão Negativa
Contribuinte, Emissão CND
Carta de Serviços
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação