Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao navegar, você está de acordo com o Termo de uso

Plano Municipal
Planos de Turismo e inventario.
Plano Municipal
PLANO DE AÇÃO PARA FOMENTO AO TURISMO – 2023
Lei de Acesso a Informação

Regulamenta a Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII
do caput do art 5a, no inciso II do § 3a do art. 37 e no § 22 do
art.216 da Constituição e dá outras providências.

Decreto

DECRETO N° 104 DE 05 DE MARÇO - COVID 19

Decreto

DECRETO N° 121 DE 19 DE MARÇO - COVID 19

Decreto

DECRETO N° 103 DE 05 DE MARÇO - COVID 19

Decreto

DECRETO N° 166 DE 03 DE MAIO - COVID 19

Decreto

DECRETO N° 238 DE 01 DE SETEMBRO - COVID 19

Decreto

DECRETO N° 87 DE 11 DE FEVEREIRO - COVID 19 

Plano de Imunização

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO A COVID-19

Portaria de Licitação

O presente Edital de Chamamento de Interessados, destina-se cadastrar Pessoa Física e/ou Jurídica para posterior credenciamento, mediante apresentação de Carta de Credenciamento (anexo III a este edital) e documentação para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Miracema-TO e outras necessidades da Semus, com disponibilidades técnica conforme segue:

Precisa de ajuda?