Data:
19/04/2023
Número:
001
Data:
19/04/2023
Número:
2023
Lei de Acesso a Informação
Regulamenta a Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII
do caput do art 5a, no inciso II do § 3a do art. 37 e no § 22 do
art.216 da Constituição e dá outras providências.
Data:
26/06/2018
Número:
169
Data:
05/03/2021
Número:
104
Data:
19/03/2021
Número:
121
Referente:
Covid-19
Data:
05/03/2021
Número:
103
Referente:
Covid-19
Data:
03/05/2021
Número:
166
Referente:
Covid-19
Data:
01/09/2021
Número:
238
Referente:
Covid-19
Data:
11/02/2021
Número:
87
Referente:
Covid-19
Data:
02/02/2021
Número:
001
Referente:
Covid-19
Portaria de Licitação
O presente Edital de Chamamento de Interessados, destina-se cadastrar Pessoa Física e/ou Jurídica para posterior credenciamento, mediante apresentação de Carta de Credenciamento (anexo III a este edital) e documentação para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Miracema-TO e outras necessidades da Semus, com disponibilidades técnica conforme segue:
Data:
06/10/2021
Número:
03
