Anexo: ANEXO 10 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Lei Paulo Gustavo
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/2024] TENDO POR OBJETO A
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº
01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO FOMETO AO SETOR AUDIOVISUAL, NOS TERMOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO
PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
