Tipo do Documento

⦿ Todos Aviso de Tomada de Preços Aviso de Concorrência Aviso de Concurso Aviso de Leilão Chamamento do registro cadastral Aviso de Convite Aviso de Pregão Relação mensal de Compras Ratificação de dispensa Ratificação de inexigibilidade Retardamento da execução de obras ou serviços Extrato dos contrato Extrato de ajustes Extrato de convênio Apostila Decisão Habilitação de Proposta Classificação de Proposta Justificativa de pagamento Preços registrados Decisão de impugnação de edital Decisão de recursos Decisão de Revogação Anulação de Licitação Adjudicação de Licitação Convocação de Licitação Relatório Resumido Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Projeto de Lei Veto Lei Decreto Portaria Resolução Instrução Normativa Orientação Normativa Ordem de Serviço Parecer Licença Municipal Despacho Circular Ata de Sessão Edital Resultado de Concurso Classificação de concurso Convocação para nomeação Aposentadoria de servidor Aproveitamento de servidor Exoneração de servidor Falecimento de servidor Nomeação de servidor Promoção de servidor Reintegração de servidor Readaptação de servidor Transparência de servidores Cessão de servidor Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Código de Obras Código de Posturas Código Tributário Estatuto do Servidor Público Lei da Estrutura Organizacional Lei de Acesso a Informação Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei do Diário Oficial Lei dos Feriados Municipal Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano de Cargos e Carreiras Plano Diretor Plano Plurianual (PPA) Regime Jurídico Previdência Social do Servidor Termo de Aditivo Conta Julgada Formulários Requerimento Extrato de Homologação Imposto Territorial Rural - ITR Lei Complementar Ofício Pedido de Providência Emenda Indicaçao Moção Projeto de Decreto Projeto de Resolução Tomada de Conta Outros Medida Provisória Plano de Contigência Plano Municipal Doação Projeto de Lei Legislativo Decreto Legislativo Projeto de Emenda

Unidade

⦿ Todas Chefe de Gabinete da Prefeita Chefe do Núcleo Central de Controle Interno PREFEITA MUNICIPAL Prefeitura Municipal Secretaria da Mulher Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Juventude e Cultura Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Transporte Vice-Prefeito

Data Inicial

Data Final

Grupo

⦿ Todos Geral Covid-19