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PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO E ESTÁ APTA A RECEBER RECURSOS

A Prefeita Camila Fernandes, juntamente com sua assessoria e equipe técnica, desde o início da gestão, vêm trabalhando para regularizar a situação de dívidas do Município com a Receita Federal e FGTS, além de outras pendências administrativas, que estavam impedindo o Município de receber o FPM, bloqueado desde setembro de 2020, além de impedir de receber recursos do Governo Federal e Estadual, em razão das certidões incluírem débitos.

Para regularizar a situação a gestão ingressou com uma ação na Justiça Federal, a fim de suspender a inadimplência em relação a um convênio do ano de 2009, para montagem de um Telecentro,...

O TRABALHO NÃO PARA - RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO ESPAÇO CULTURAL RECEBENDO TRATAMENTO ESPECIAL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação acompanhou nesta quinta-feira (10), os trabalhos de tratamento de base e sub-base onde estão sendo realizados os serviços de recapeamento de trecho da rotatória localizada do Espaço Cultural.

Neste primeiro momento os trabalhos vão contemplar tratamento de base e sub-base, sistema de drenagem e tapa buraco, com previsão de conclusão da primeira etapa nesta sexta-feira.

Lembramos ainda que após o recapeamento, o trecho ficará 5 dias fechado até o material curar, pois, a via recebe muitos veículos pesados podendo danificar o trecho.

A Secretaria ainda destaca e pede aos condutores atenção ao trafegar pela região...

FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO RECEBE NOVOS MEDICAMENTOS

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, uma vez concluído o regular processo licitatório, foi realizada a contratação da empresa fornecedora de medicamentos para atender à nossa população.

Nesta quarta-feira, 09, a Secretaria de Saúde começou a receber os carregamentos com medicamentos que irão abastecer o estoque da Farmácia Básica, atendendo, assim, a um clamor da população pela regularização de tal serviço.

É importante esclarecer que a atual gestão recebeu o comando da Prefeitura em janeiro de 2021, e não havia nenhum processo licitatório em vigor para fornecimento de medicamentos, com a farmácia sem estoque de medicamentos, o que impediu que a...

CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida 1, abaixo relacionados, para que compareçam à sede da Secretaria, localizada na Travessa João Rodrigues, nº 703 (Anexo), Centro, no período de 08h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira, até o próximo dia 15 de junho de 2021, munidos de documentos pessoais e comprovante de endereço, para atualização de cadastro e agendamento de visita técnica ao imóvel construído ou em construção, referente ao programa acima citado, a saber:

 

1.    ADELINO ALVES RODRIGUES

2.   ...

PROJETO DE LEI CRIA E DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MESTRE ROSENDO RODRIGUES DA SILVA

A Prefeita Camila Fernandes encaminhou na tarde desta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei 010/2021, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação e a denominação da BANDA SINFÔNICA MESTRE ROSENDO RODRIGUES DA SILVA, do Município de Miracema do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude e Cultura.

O projeto é fruto de uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que doa os instrumentos musicais para o município implantar a Banda Sinfônica, e tem como objetivo promover e fomentar as artes, cultura, a educação e o esporte e é dirigido a atender jovens de...

PREFEITURA REALIZA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PARTE DO CENTRO E NOS BAIRROS SANTOS DUMONT E OLARIA

A Prefeitura Municipal de Miracema, através do Departamento de Limpeza Pública, está realizando o serviço de coleta de entulhos e galhadas, além de roçagem e varrição das vias públicas no Setor Santos Dumont, Olaria e em parte do Centro, entre a Avenida Tocantins, Avenida Getúlio Vargas e a Rua Presidente Castelo Branco, na região do antigo Seminário, atual Centro de Treinamento de Líderes.

Desde janeiro a Prefeitura vem realizando o serviço de coleta de entulhos e galhadas pelos diversos bairros da cidade. O serviço demorou a ser concluído em razão da precariedade da frota do Município e da grande quantidade de lixo...

SEMANA DO MEIO AMBIENTE É MARCADA COM AÇÃO DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM MIRACEMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início às ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente, com a temática "Queimadas" e "Limpeza Urbana".

Durante a Semana do Meio Ambiente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está realizando trabalho de educação ambiental, com orientações e distribuição de material/informativo, além da doação de mudas cultivadas no viveiro municipal.

Seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, a Secretaria de Meio Ambiente estenderá as atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente ao longo da próxima semana, considerando o feriado prolongado que se inicia nesta quinta-feira, 03 de junho.

PREFEITURA RETOMA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, FARMÁCIAS, LABORATÓRIOS E SIMILARES

A Prefeitura Municipal de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta terça e quarta-feira, 01 e 02 de junho, o serviço de coleta de resíduos dos serviços de saúde, que inclui os estabelecimentos de saúde, clínicas, farmácias e drogarias, laboratórios e similares.

Após a conclusão de todo o processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação desse tipo de serviço, tendo sido contratada a empresa Ambial Lix, o trabalho foi retomado, tendo sido realizada a coleta em todos os estabelecimentos localizados no Municípios.

Com a contratação da empresa mediante processo licitatório, o serviço passa a acontecer com regularidade,...

REUNIÃO NA SEAGRO DISCUTE PROJETO DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO DE LEITE

Ainda na manhã desta quarta-feira, 02, a Prefeita Camila Fernandes participou, acompanhada do Secretário Municipal de Agricultura, Duarte Coelho, de reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins.

Durante a reunião com o Diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, José Américo, foi discutida a implantação de projeto de melhoramento de gado leiteiro em Miracema, com o objetivo de melhorar a qualidade do rebanho e, consequentemente, aumentar a produtividade do setor.

O Município de Miracema trabalha a viabilização dessa parceria com o objetivo de elevar a atividade produtiva e com isso gerar mais oportunidade de geração de...

PREFEITA CAMILA ACOMPANHA FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR NOVO HORIZONTE

A Prefeita Camila Fernandes vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 02, a finalização dos serviços de limpeza de entulhos e galhadas, roçagem e varrição, além de pintura de meio fios, no Setor Novo Horizonte.

Durante a visita a Prefeita Camila Fernandes agradeceu aos servidores da limpeza pelo trabalho, dedicação e esforço, apesar das dificuldades.

Na oportunidade a Prefeita também conversou com moradores, agradecendo a compreensão, ressaltando que aos poucos vamos ajustando o funcionamento da máquina pública e levando os serviços públicos à população, especialmente às comunidades mais carentes.

PREFEITURA DE MIRACEMA E SEBRAE FIRMAM PARCERIA PARA TRABALHAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO

A Prefeita Municipal Camila Fernandes firmou, na tarde desta terça-feira, o Termo de Adesão ao Programa Cidade Empreendedora.

O Projeto Cidade Empreendedora se organiza em 10 eixos de atuação que serão trabalhados conforme as prioridades estabelecidas pela gestão municipal, e nesta primeira etapa contemplará os eixos Gestão Municipal, Lideranças Locais, Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola e Marketing Territorial e Setores Econômicos, através do Diagnóstico do Turismo (Inventário da Oferta Turística e Plano Estratégico do Turismo).

O programa, que será executado sob a coordenação do Sebrae/TO, tem como objetivo promover a transformação territorial, buscando o desenvolvimento do município, com...

EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, SEBRAE VISITA COMÉRCIO E PROMOVE PALESTRA SOBRE MÍDIAS DIGITAIS.

O SEBRAE-TO, em parceria com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realiza visita ao comércio de Miracema nesta segunda e terça-feira (24 e 25), para conhecer um pouco da situação de cada um, além de levar informes sobre empreendedorismo.

Para encerrar esse primeiro ciclo de ações, o Sebrae-TO promoverá uma palestra nesta terça-feira, dia 25, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema "Mídias Digitais - Fotografia para Redes Sociais".

A palestra tem uma proposta mais prática, em que o empresário saia do evento e já possa aplicar no seu negócio.

Diante...

PREFEITURA DE MIRACEMA RECEBE AS CHAVES DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins efetuou a entrega oficial das chaves do prédio do antigo Fórum de Miracema, localizado na Praça Mariano de Holanda Cavalcante, para a Prefeitura Municipal, após assinatura do Termo de Cessão de Uso firmado entre a Prefeita Municipal de Miracema, Camila Fernandes e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador João Rigo Guimarães, no último dia 19 de abril de 2021.

O prazo da cessão é de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo, em caso de interesse das partes, e tem como finalidade da instalação de unidades do Poder Executivo Municipal.

A cessão...

SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERAM AO RECADASTRAMENTO SÃO NOTIFICADOS A COMPARECEREM À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO FUNCIONAL

A Secretaria Municipal de Administração expediu um novo EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os servidores que não atenderam ao primeiro chamado e não compareceram para proceder ao recadastramento funcional.

Um edital de convocação havia sido publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, Edição nº 433, publicado no dia 30/03/2021, convocando os servidores para realizar um recadastramento, a fim de que a Secretaria de Administração possa ter um raio-x da situação funcional de cada servidor, especialmente por ser início da gestão e é importante conhecer quem são e onde estão lotados, se estão cedidos, de licença ou qualquer outra situação.

Do total de servidores efetivos...

BRK REINICIA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA ATENDENDO A ACORDO COM A PREFEITURA DE MIRACEMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, acompanhado Departamento de Engenharia Civil, receberam no início da tarde desta quarta-feira (19), a Construtora Vale da Serra (CVS), responsável pelos serviços de recapeamento de vias no Município desde 2020. 

Após algumas tratativas legais entre Prefeitura e BRK Ambiental, responsável pela contratação dos serviços de recapeamento no Município, conforme Processo de Concessão nº 313/1999 firmado entre Município e Concessionária, enfim, são reiniciados os trabalhos que faltavam. 

De acordo com o responsável pelos serviços, ainda hoje iniciará o trabalho de limpeza e recorte de trechos da pavimentação da Avenida Francisco de...

EM MAIS UMA RODADA DE REUNIÕES, PREFEITURA DE MIRACEMA E SEBRAE TRABALHAM NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA

O terceiro encontro entre o SEBRAE-TO e a Prefeitura Municipal de Miracema, que traça as ações para a implantação do Projeto Cidade Empreendedora, um importante instrumento de fomento do desenvolvimento econômico local e regional, foi realizado nesta terça-feira, 18.

No período da manhã, os representantes do SEBRAE-TO, em uma reunião que contou com a participação dos Secretários Municipais Rômulo Brito, de Finanças, Tatiana Barros, de Educação, Salésia Fernandes, de Assistência Social, e Flávio Suarte, Secretário Interino de Desenvolvimento Econômico e Turismo, apresentaram o projeto que envolve 10 eixos estratégicos.

Os dez eixos estratégicos são: Gestão Municipal, Lideranças Locais, Desburocratização, Sala do Empreendedor,...

PREFEITA CAMILA FERNANDES RECEBE A VISITA DO ALBUQUERQUE - CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR MAURO CARLESSE

A Prefeita Camila Fernandes, acompanhada do vice-Prefeito Aprijo Ribeiro, recebeu a visita do Albuquerque, Chefe de Gabinete do Governador Mauro Carlesse, na manhã desta terça-feira, 18.

Durante o encontro o representante do governo trouxe a mensagem da parceria entre o Governo do Estado, através de uma política de gestão municipalista, e a Prefeitura Municipal de Miracema, através da gestão da Prefeita Camila Fernandes, na implementação de ações governamentais em benefício da nossa comunidade.

Na oportunidade foi informado que atendendo também a uma solicitação da Prefeita, a AGETO está iniciando o serviço de roçagem das margens das rodovias estaduais que fazem a ligação...

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS É INICIADA OFICIALMENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 17

Acompanhada pelo Secretário Municipal de Transporte, Jaildo Costa, a Prefeita Camila Fernandes, juntamente com demais Secretários, Servidores e Vereadores, deu início aos trabalhos de recuperação de estradas vicinais, na tarde desta segunda-feira, 17, na região dos Galvões.

Sabedora da importância da recuperação e da manutenção de estradas para fomentar a nossa produção rural, e tendo em vista a proximidade do fim do período chuvoso, a Prefeita Camila Fernandes deu início oficialmente aos trabalhos de restauração das estradas, que iniciou pela região dos Galvões, mas que deverá atender às diversas regiões da nossa zona rural.

Um cronograma será elaborado, garantido que todas as...

PREFEITA CAMILA FERNANDES PARTICIPA DE REUNIÃO NA INVESTCO PARA APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE SEGURANÇA DA BARRAGEM

A Prefeita Municipal Camila Fernandes, acompanhada do Chefe de Gabinete, Flávio Suarte, do Secretário Interino de Meio Ambiente, Jaildo Costa, juntamente com a representantes da Coordenadoria de Defesa Civil Estadual, nas pessoas do Sargento Alis Gomes Feitosa e do Major Alex Matos Fernandes, participaram, na manhã desta segunda-feira, de uma reunião na UHE Luis Eduardo Magalhães, com representantes da concessionária Investco, nas pessoas do Engenheiro Joel Luiz Parizi Nunes e Edson Caldeira.

O objetivo da reunião era a apresentação do Plano de Ação Emergencial, que já havia sido encaminhado para o Município no início do mês de abril de 2021, a...

PREFEITA CAMILA FERNANDES FAZ ENTREGA FORMAL DE MÁQUINAS

A Prefeita Camila Fernandes realizou, na manhã desta segunda-feira, 17, a entrega de 12 (doze) máquinas de roçagem e 02 (dois) compactadores para recuperação asfálticas, às Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, respectivamente.

Em uma solenidade que contou com a presença de Secretários Municipais, Vereadores e Servidores Municipais, a Prefeita falou da importância do momento, pois marca o início de uma nova etapa da gestão, o Poder Executivo faz a entrega para as secretarias responsáveis, de equipamentos que serão fundamentais para as ações de limpeza e de restauração da trafegabilidade da malha asfáltica do Município.

Na oportunidade a...

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