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PRAIA DO FUNIL É DESINTERDITADA SOB CONDIÇÕES

Uma vez decorrido o período da interdição estabelecido a Vigilância Sanitária do Município de Miracema do Tocantins-TO, após consulta à Assessoria Jurídica do Município acerca do Plano de Funcionamento apresentada pelos responsáveis, entendeu por bem em autorizar o retorno das atividades do empreendimento, a partir desta quarta-feira, 21, devendo ser cumpridas algumas condições, de acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 87/2021, em seu art. 7º, inciso III, que determina que “o acesso ao interior dos estabelecimentos deve ser limitado a 6m² (seis metros quadrados) por pessoa, proporcionalmente, utilizando-se como base de cálculo a área de atendimento do...

10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A conferência de assistência social é um espaço democrático de debates e deliberações, esse é um momento muito esperado por todos os gestores, trabalhadores, usuário e beneficiários da politica de assistência social. E, é com este sentimento de grande alegria que convidamos toda a comunidade miracemense à partipar conosco dessa importante programação da nossa 10ª Conferência Municipal com o tema: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no...

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AGLOMERAÇÕES EM BARES, BALNEÁRIOS E PRAIAS EM MIRACEMA

A Prefeitura Municipal de Miracema lamenta profundamente os inúmeros registros de aglomerações que estão ocorrendo em bares, estabelecimentos e balneários e amplamente noticiados pela imprensa estadual e em redes sociais.

A Vigilância Sanitária municipal tem trabalhado incansavelmente para tentar fazer cumprir os decretos municipais e as normas sanitárias para prevenção contra a pandemia do novo coronavírus, buscando orientar, e assim o faz em relação a todos os estabelecimentos comerciais, indistintamente.

Todos os estabelecimentos, sem dois pesos ou duas medidas, tem sido alvo das ações de fiscalização, porém, a Vigilância Sanitária tem encontrado sérias dificuldades, primeiro, porque a Polícia Militar, que tem o...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS EM ADEQUAÇÃO A NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Decreto nº 192/2021, de 30 de junho de 2021, assinado pela Prefeita Municipal Camila Fernandes, passa a funcionar por meio de jornada de trabalho de 40 horas semanais dos servidores vinculados à pasta.

A execução dos serviços em 40 horas semanais realizadas em dias úteis se faz devido à necessidade de adequação à Portaria 2436/2017 que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica.

Em conjunto à legislação apontada, temos ainda a Portaria 2979/2019, que impõe indicadores em saúde que requerem continuidade no tratamento, bem como assistência integral. 

As medidas são necessárias a fim de evitar corte...

INSTITUTO MOISÉS VIVE É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Foi publicada no Diário Oficial do Município de Miracema do Tocantins, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, a Lei Municipal nº 632, cujo projeto de lei nº 018/2021, de autoria do Vereador Edilson Tavares foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Miracema, que reconhece o Instituto Moisés Vive, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, como entidade de utilidade pública municipal.

O Instituto Moisés Vive foi criado por amigos e familiares do então Prefeito Municipal de Miracema do Tocantins, Moisés Costa da Silva, morto em 30 de agosto de 2018 no exercício do seu mandato de Prefeito, eleito...

BANDA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO HOMENAGEIA ROSENDO RODRIGUES DA SILVA

A Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araújo, sancionou a Lei Municipal nº 630/2021, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 508, de 23 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e a denominação da Banda Sinfônica Mestre Rosendo Rodrigues da Silva, ou Banda Mestre Rosendo.

A Banda Sinfônica Municipal é fruto de um projeto vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que adquire os instrumentos através de recursos oriundos de Ações Civis Públicas e doa aos municípios parceiros, como forma...

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA RECEBE DOAÇÃO MATERIAIS DE APOIO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DA BRK AMBIENTAL

A BRK Ambiental, concessionária de saneamento básico, efetuou a doação de materiais de apoio para a vacinação contra covid-19 para a Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins, na última terça-feira, 15.

Os materiais doados são: 12 caixas de isopor de 12 litros, 28 caixas térmicas de 15 litros com termômetro, que deve auxiliar no armazenamento de imunizantes, e 70 Descarpa ck 13 litros, que devem ser usados para descarte das vacinas e agulhas após a aplicação das doses.

Os materiais serão utilizados pelas equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde na imunização da nossa comunidade contra a covid-19.

Unidos pela...

O TRABALHO NÃO PARA - S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL É UM ALIADO DO PRODUTOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS

A Secretaria Municipal de Agricultura, fala sobre a importância do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M):

O objetivo principal do S.I.M é permitir que todo produto de origem animal seja inspecionado e fiscalizado. Segundo a Veterinária, o foco inicial deve ser o desenvolvimento local, favorecendo a regularização das Agroindústrias já existentes e ofertando serviço para os novos empreendimentos.

As vantagens do S.I.M no nosso município:

- Incentivar as pequenas indústrias e empreendedores de produtos de origem animal a saírem da clandestinidade;

- Transformar pequenos produtores em empresários da área rural e urbana;

- Orientar tecnicamente sobre instalações e desenvolvimento das pequenas agroindústrias;

- Emitir o Selo Oficial,...

PREFEITURA REGULARIZA SITUAÇÃO E ESTÁ APTA A RECEBER RECURSOS

A Prefeita Camila Fernandes, juntamente com sua assessoria e equipe técnica, desde o início da gestão, vêm trabalhando para regularizar a situação de dívidas do Município com a Receita Federal e FGTS, além de outras pendências administrativas, que estavam impedindo o Município de receber o FPM, bloqueado desde setembro de 2020, além de impedir de receber recursos do Governo Federal e Estadual, em razão das certidões incluírem débitos.

Para regularizar a situação a gestão ingressou com uma ação na Justiça Federal, a fim de suspender a inadimplência em relação a um convênio do ano de 2009, para montagem de um Telecentro,...

O TRABALHO NÃO PARA - RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO ESPAÇO CULTURAL RECEBENDO TRATAMENTO ESPECIAL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação acompanhou nesta quinta-feira (10), os trabalhos de tratamento de base e sub-base onde estão sendo realizados os serviços de recapeamento de trecho da rotatória localizada do Espaço Cultural.

Neste primeiro momento os trabalhos vão contemplar tratamento de base e sub-base, sistema de drenagem e tapa buraco, com previsão de conclusão da primeira etapa nesta sexta-feira.

Lembramos ainda que após o recapeamento, o trecho ficará 5 dias fechado até o material curar, pois, a via recebe muitos veículos pesados podendo danificar o trecho.

A Secretaria ainda destaca e pede aos condutores atenção ao trafegar pela região...

FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO RECEBE NOVOS MEDICAMENTOS

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, uma vez concluído o regular processo licitatório, foi realizada a contratação da empresa fornecedora de medicamentos para atender à nossa população.

Nesta quarta-feira, 09, a Secretaria de Saúde começou a receber os carregamentos com medicamentos que irão abastecer o estoque da Farmácia Básica, atendendo, assim, a um clamor da população pela regularização de tal serviço.

É importante esclarecer que a atual gestão recebeu o comando da Prefeitura em janeiro de 2021, e não havia nenhum processo licitatório em vigor para fornecimento de medicamentos, com a farmácia sem estoque de medicamentos, o que impediu que a...

CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida 1, abaixo relacionados, para que compareçam à sede da Secretaria, localizada na Travessa João Rodrigues, nº 703 (Anexo), Centro, no período de 08h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira, até o próximo dia 15 de junho de 2021, munidos de documentos pessoais e comprovante de endereço, para atualização de cadastro e agendamento de visita técnica ao imóvel construído ou em construção, referente ao programa acima citado, a saber:

 

1.    ADELINO ALVES RODRIGUES

2.   ...

PROJETO DE LEI CRIA E DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MESTRE ROSENDO RODRIGUES DA SILVA

A Prefeita Camila Fernandes encaminhou na tarde desta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei 010/2021, de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação e a denominação da BANDA SINFÔNICA MESTRE ROSENDO RODRIGUES DA SILVA, do Município de Miracema do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude e Cultura.

O projeto é fruto de uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que doa os instrumentos musicais para o município implantar a Banda Sinfônica, e tem como objetivo promover e fomentar as artes, cultura, a educação e o esporte e é dirigido a atender jovens de...

PREFEITURA REALIZA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PARTE DO CENTRO E NOS BAIRROS SANTOS DUMONT E OLARIA

A Prefeitura Municipal de Miracema, através do Departamento de Limpeza Pública, está realizando o serviço de coleta de entulhos e galhadas, além de roçagem e varrição das vias públicas no Setor Santos Dumont, Olaria e em parte do Centro, entre a Avenida Tocantins, Avenida Getúlio Vargas e a Rua Presidente Castelo Branco, na região do antigo Seminário, atual Centro de Treinamento de Líderes.

Desde janeiro a Prefeitura vem realizando o serviço de coleta de entulhos e galhadas pelos diversos bairros da cidade. O serviço demorou a ser concluído em razão da precariedade da frota do Município e da grande quantidade de lixo...

SEMANA DO MEIO AMBIENTE É MARCADA COM AÇÃO DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM MIRACEMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início às ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente, com a temática "Queimadas" e "Limpeza Urbana".

Durante a Semana do Meio Ambiente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está realizando trabalho de educação ambiental, com orientações e distribuição de material/informativo, além da doação de mudas cultivadas no viveiro municipal.

Seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, a Secretaria de Meio Ambiente estenderá as atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente ao longo da próxima semana, considerando o feriado prolongado que se inicia nesta quinta-feira, 03 de junho.

PREFEITURA RETOMA O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, FARMÁCIAS, LABORATÓRIOS E SIMILARES

A Prefeitura Municipal de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta terça e quarta-feira, 01 e 02 de junho, o serviço de coleta de resíduos dos serviços de saúde, que inclui os estabelecimentos de saúde, clínicas, farmácias e drogarias, laboratórios e similares.

Após a conclusão de todo o processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação desse tipo de serviço, tendo sido contratada a empresa Ambial Lix, o trabalho foi retomado, tendo sido realizada a coleta em todos os estabelecimentos localizados no Municípios.

Com a contratação da empresa mediante processo licitatório, o serviço passa a acontecer com regularidade,...

REUNIÃO NA SEAGRO DISCUTE PROJETO DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO DE LEITE

Ainda na manhã desta quarta-feira, 02, a Prefeita Camila Fernandes participou, acompanhada do Secretário Municipal de Agricultura, Duarte Coelho, de reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins.

Durante a reunião com o Diretor de Agricultura, Agronegócio e Pecuária, José Américo, foi discutida a implantação de projeto de melhoramento de gado leiteiro em Miracema, com o objetivo de melhorar a qualidade do rebanho e, consequentemente, aumentar a produtividade do setor.

O Município de Miracema trabalha a viabilização dessa parceria com o objetivo de elevar a atividade produtiva e com isso gerar mais oportunidade de geração de...

PREFEITA CAMILA ACOMPANHA FINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR NOVO HORIZONTE

A Prefeita Camila Fernandes vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 02, a finalização dos serviços de limpeza de entulhos e galhadas, roçagem e varrição, além de pintura de meio fios, no Setor Novo Horizonte.

Durante a visita a Prefeita Camila Fernandes agradeceu aos servidores da limpeza pelo trabalho, dedicação e esforço, apesar das dificuldades.

Na oportunidade a Prefeita também conversou com moradores, agradecendo a compreensão, ressaltando que aos poucos vamos ajustando o funcionamento da máquina pública e levando os serviços públicos à população, especialmente às comunidades mais carentes.

PREFEITURA DE MIRACEMA E SEBRAE FIRMAM PARCERIA PARA TRABALHAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO

A Prefeita Municipal Camila Fernandes firmou, na tarde desta terça-feira, o Termo de Adesão ao Programa Cidade Empreendedora.

O Projeto Cidade Empreendedora se organiza em 10 eixos de atuação que serão trabalhados conforme as prioridades estabelecidas pela gestão municipal, e nesta primeira etapa contemplará os eixos Gestão Municipal, Lideranças Locais, Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola e Marketing Territorial e Setores Econômicos, através do Diagnóstico do Turismo (Inventário da Oferta Turística e Plano Estratégico do Turismo).

O programa, que será executado sob a coordenação do Sebrae/TO, tem como objetivo promover a transformação territorial, buscando o desenvolvimento do município, com...

EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA, SEBRAE VISITA COMÉRCIO E PROMOVE PALESTRA SOBRE MÍDIAS DIGITAIS.

O SEBRAE-TO, em parceria com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realiza visita ao comércio de Miracema nesta segunda e terça-feira (24 e 25), para conhecer um pouco da situação de cada um, além de levar informes sobre empreendedorismo.

Para encerrar esse primeiro ciclo de ações, o Sebrae-TO promoverá uma palestra nesta terça-feira, dia 25, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema "Mídias Digitais - Fotografia para Redes Sociais".

A palestra tem uma proposta mais prática, em que o empresário saia do evento e já possa aplicar no seu negócio.

Diante...

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