QUARTA RELATORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/TO) REALIZA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E SERVIDORES EM MIRACEMA DO TOCANTINS.
Aconteceu na manhã da última quinta-feira (20), no Auditório do Anexo da Prefeitura, um encontro promovido pela Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O encontro contou com a presença de Conselheiros do TCE/TO, da Gestora Municipal, Camila Fernandes, da promotora de Justiça, Sterlane de Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, além de prestadores de serviços jurídicos e servidores.
O Ciclo de Encontros Técnicos vem acontecendo em várias cidades do Tocantins e faz parte de um Projeto que busca dentre outras coisas, capacitar prefeito, presidente da Câmara, vereadores, secretários municipais, ordenadores de despesas, contadores e assessores jurídicos. O projeto é direcionado aos jurisdicionados da Relatoria e é coordenado pelo conselheiro Severiano Costandrade.
No encontro da última quinta-feira, o conselheiro Severiano abordou o tema “A função técnica do Tribunal de Contas perante a sociedade”. Já a assessora da Quarta Relatoria Dagmar Gemelli falou sobre contratações públicas e a nova Lei de Licitação (14.133/21). O outro assessor da Relatoria, Nilton Borges, palestrou sobre as boas práticas na prestação de contas.
Miracema do Tocantins, 20 de abril de 2023.
