PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR FLAMBOYANT É ENTREGUE EM MIRACEMA.
Aconteceu nesta quinta-feira (23), no Gabinete da Prefeita, a entrega do projeto de regularização fundiária referente ao Setor Flamboyant, o que nesta etapa contemplou 229 famílias, um sonho esperado há muito tempo pelos moradores da região, que pelos relatos, já estavam descrentes de que um dia essa demanda seria solucionada.
Para a entrega da documentação, esteve presente, o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda e sua equipe técnica. Além do presidente, estiveram presentes a prefeita Camila Fernandes, vereadores, secretários e servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
A luta pela regularização fundiária do Setor Flamboyant vem desde a gestão do ex-prefeito, Moisés Costa, que lutou até o último momento em vida, para garantir que as famílias tivessem os títulos definitivos de suas casas e lotes. “Essas famílias esperam o registro da sua propriedade há mais de 40 anos e agora com o projeto finalizado e entregue ao município, esse sonho está perto de se consolidar”, pontuou o presidente Aleandro Lacerda.
É importante destacar que a próxima etapa para a efetivação da entrega dos títulos é a validação dos cadastros que será realizada por uma equipe técnica da Prefeitura, que percorrerá todas as casas cadastradas. Além disso, haverá a assinatura do termo de cooperação técnica com os órgãos envolvidos, audiência pública e encontros com os moradores da localidade beneficiada, para assim, entregar os títulos definitivos.
De acordo com o Estado, mais de 90 municípios do Tocantins serão atendidos com o programa do REURB - Regularização Fundiária do Tocantins, uma pauta do Governo do Estado do Tocantins, que atua por meio da Companhia Imobiliária e parcerias com o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO) e com os municípios, através de acordos de cooperação técnica.
Por fim, a prefeita Camila Fernandes destacou que a entrega dos títulos é um sonho antigo e que se consolida nos próximos dias. Iremos lutar para que outros setores também sejam atendidos e que as famílias tenham seus títulos definitivos.
