No final da tarde desta segunda-feira, 18, a prefeita Camila Fernandes participou da inauguração da nova sede do Ministério Público de Miracema (MPTO), localizada na Avenida Tocantins, ao lado do Fórum, no Setor Santa Filomena. É importante destacar que a construção ocorreu após doação do terreno por parte do Município, assim como foi feito com a doação para a construção do Fórum.
Autoridades municipais e do Sistema de Justiça estiveram presentes na solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema, que a partir de agora, com as novas instalações visam proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos integrantes e conforto ao cidadão que busca os serviços da instituição.
A nova unidade integra uma série de ações de estruturação, eficiência e fortalecimento do MPTO priorizadas pela Administração Superior. “É necessário que a instituição se adapte às novas realidades e às crescentes demandas das Promotorias. Sedes bem estruturadas reforçam o compromisso com os integrantes e a sociedade, que é a destinatária final dos nossos serviços”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti.
Segundo a Promotoria de Justiça, a comarca de Miracema também atende às demandas das cidades de Tocantínia e Lajeado, beneficiando aproximadamente 30 mil pessoas. A partir de agora, esses cidadãos poderão usufruir de um espaço apropriado e acessível, que proporcionará um acolhimento mais eficiente e eficaz na resolução de suas demandas.
DOAÇÃO DO TERRENO
Em 21 de dezembro de 2022, a Prefeitura de Miracema do Tocantins, após aprovação do Legislativo, sancionou por meio de Lei Complementar nº 034 de 19/12/2022, a autorização de doação do terreno ao Ministério Público do Estado do Tocantins para fins de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins, com área total 2.542,50 m² (dois mil quinhentos e quarenta e dois metros e cinquenta centímetros quadrados).
A nova sede possui 1.057,35 m² de área total construída, com quatro gabinetes completos para Promotorias, sendo um adaptado para PCD, plenário para 70 pessoas, sala de reuniões, espaço infantil, sala de apoio para amamentação e salas de apoio administrativo.
Miraceam do Tocantins, 19 de novembro de 2024
