A Prefeitura de Miracema do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo convida todos os artistas, produtores culturais, mestres de cultura popular, membros e representantes de associações e entidades culturais para participarem nesta segunda-feira, 20, da 1ª Consulta Pública para debater a Lei Paulo Gustavo na cidade de Miracema do Tocantins. O evento será realizado a partir das 19 horas, no auditório do anexo da Prefeitura Municipal, no antigo Fórum.

A Consulta Pública é uma iniciativa da Prefeitura de Miracema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, para ouvir as sugestões e propostas da comunidade sobre as formas de distribuição dos recursos que serão destinados ao município. Miracema receberá mais de R$ 174 mil para aplicar em projetos audiovisuais, manifestações da cultura popular e projetos de outras vertentes artísticas.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Lizana Bezerra, reforçou que a Consulta Pública é fundamental para garantir que os recursos disponíveis para Miracema sejam acessados. “Nós estamos mobilizando a classe cultural para que possamos juntos ouvir as demandas e definir os instrumentos de repasse dos recursos. Todas essas contribuições serão consideradas para a elaboração do nosso Plano de Ações, que será apresentado assim que o Governo Federal regulamentar a Lei”, afirmou.

O evento contará com a presença do coordenador do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém; da consultora e técnica de Gestão Cultura, Ana Beatriz (DF); e da vice-presidente da Associação de Cinema e Vídeo do Tocantins (ACTV), Eva Pereira.

Recursos para o Tocantins

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) foi instituída para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural em todo o país, por meio da destinação de recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual.  O Tocantins receberá mais de R$ 41 milhões, sendo que cerca de R$ 25 milhões serão distribuídos para todos os 139 municípios.

A prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes, destacou o município como um dos polos de cultura da região central do estado. “A nossa cidade tem um valor histórico indiscutível, por ter sido a primeira capital do Estado do Tocantins. Nós também temos festas tradicionais que atraem pessoas de outras cidades, e projetos culturais na área do cinema, da música e de outras artes. Por isso, estamos tão empenhados para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo e continuar investindo na cultura do nosso povo”, disse a prefeita.

Prefeitura de Miracema do Tocantins, 17 de março de 2023.