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PREFEITURA CONTESTA VEREADORES SOBRE SITUAÇÃO DO TIRO DE GUERRA

Dia 30/03/2021

A respeito da matéria veiculada na imprensa local, acerca da possível saída do Tiro de Guerra de Miracema, a Prefeitura Municipal esclarece que no dia 03 de março de 2021, a Prefeita Camila Fernandes reuniu-se com o Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 11-008, Sub-Tenente Eugênio, onde o mesmo trouxe as necessidades do Tiro de Guerra para iniciar as atividades com os atiradores, conforme prevê o Termo de Cooperação.

Após uma apresentação ao mesmo sobre a situação em que se encontra o Município, a Prefeita autorizou imediatamente a cessão dos funcionários solicitados pelo Tiro de Guerra, sendo 03 (três) no total, 01 Assistente Administrativo, 01 Merendeira/ASG e 01 Auxiliar de Serviços Gerais para atuar como ajudante geral do Tiro de Guerra.

A Prefeita Camila Fernandes também autorizou de plano o fornecimento do combustível de que Chefe de Instrução do Tiro de Guerra necessita semanalmente, sendo aproximadamente 150 litros/mês, o que está sendo atendido conforme a sua necessidade, sem nenhum entrave.

A solicitação do Tiro de Guerra inclui também café da manhã para a turma de 40 atiradores, diariamente, além de refeição (almoço e janta) para aqueles que estiverem de serviço.

Está também contemplado na solicitação do Tiro de Guerra o seguinte: manutenção de uma linha telefônica, serviço de internet, fornecimento de material de expediente, fornecimento de material de limpeza, além da locação da casa onde reside o Chefe de Instrução, despesas de água e energia do prédio do Tiro de Guerra e da residência do Chefe de Instrução.

Quanto à manutenção da linha telefônica, esta continua instalada na Secretaria do Tiro de Guerra. Quanto à locação do imóvel residencial, esclarece que há um tempo o Município já disponibiliza um imóvel para a residência do Chefe de Instrução, não tendo havido nenhuma modificação nessa situação.

Quanto aos demais itens, ou seja, alimentação (café da manhã, almoço e janta), internet, material de expediente, material de limpeza, todos esses itens dependem da realização de procedimento licitatório, conforme determina a lei, e está sendo providenciado, não sendo possível o fornecimento sem a conclusão dos procedimentos licitatórios respectivos.

Portanto, a gestão estranha tal situação, já que as tratativas para o fornecimento dos itens acima já foi feita em início de março e o Município está trabalhando no atendimento.

Quanto à informação de que cada atirador custe "menos de vinte reais" mensalmente, mostra total desconhecimento por parte do Vereador que fez tal afirmação, visto que R$ 20,00 x 40 atiradores totalizaria R$ 800,00.

A bem da verdade, somente entre a locação do imóvel e os salários dos três servidores, o valor investido pelo município é superior a R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mês, sem contar os encargos sociais inerentes aos servidores. Some-se a isso os custos com o fornecimento de 150 litros de combustível/mês, alimentação (café da manhã, almoço e janta), telefone, internet, material de limpeza, material de expediente, água e energia, tal valor eleva consideravelmente.

Sendo assim, o custo total é extremamente superior ao valor sugerido pelo Vereador, o que, lamentavelmente, demonstra absoluto desconhecimento da situação.

Independentemente disso, porém, a gestão entende a importância do Tiro de Guerra e tem empreendido os esforços necessários para disponibilizar todos os itens necessários, porém, em se tratando de gestão pública, as despesas são controladas por disposições legais e deve-se obedecer aos ritos impostos pela lei para a sua implementação, o que está sendo providenciado.

Mesmo diante de todos os esforços do Município para o atendimento das necessidades, é possível que estejamos diante de um aspecto de ordem subjetiva de uma das partes envolvidas em se estabelecer em outro ambiente diverso do Município de Miracema, como o sugerido na matéria divulgada na imprensa local, sobre a possilidade de ser transferido para o Município de Colinas-TO, e sobre este aspecto de ordem subjetiva a gestão não irá se manifestar.