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PREFEITA CAMILA FERNANDES FALA SOBRE OS 100 DIAS DE GESTÃO

A Prefeita Camila Fernandes participou, na manhã do último domingo, 18, de uma entrevista ao Programa Revista do Rádio, com o jornalista José Carlos de Almeida, na Rádio Miracema FM – 104,9.

Durante quase duas horas a Prefeita falou sobre temas variados, desde sua passagem pela Secretaria de Assistência Social, na gestão do falecido Prefeito Moisés da Sercon e os motivos de sua saída, segundo a mesma, para cuidar do Pai que passava por um tratamento de câncer longo e com agravos. Falou também sobre o projeto liderado por Moisés da Sercon, interrompido no fatídico 30 de agosto de 2018, e ainda sobre o seu ingresso na política.

Sobre sua gestão iniciada em 01 de janeiro de 2021, completados 100 dias no último dia 10 de abril, a Prefeita Camila fez um amplo relato sobre os problemas enfrentados, desde o período de transição e as dificuldades no levantamento de dados importantes, o endividamento encontrado na Prefeitura, as ações já desenvolvidas e os projetos por realizar.

Um importante tema abordado na entrevista, a Prefeita Camila Fernandes esclareceu sobre a situação financeira em que encontrou a Prefeitura de Miracema no dia 01 de janeiro, quando assumiu. Sem apontar culpados, mas reportando a uma herança de décadas que vem se acumulando, a Prefeita apontou um endividamento na casa de mais de 60 milhões de reis, o que comprometeu todo o planejamento que havia feito para o início de sua gestão.

Conforme os relatórios de transição fornecidos pela gestão anterior, há uma dívida registrada na contabilidade de mais de 34 milhões, entre Restos a Pagar (mais de R$ 13.000.000,00) e Divida Fundada Interna e Serviço da Dívida (mais de R$ 21.000.000,00).

Além dos valores inscritos na contabilidade (R$ 34.000.000,00), há outras dívidas em tramitação judicial e que resultam em frequentes bloqueios de recursos nas contas da Prefeitura, entre ações em que servidores cobram quinquênio, licenças prêmios indenizadas e outros, além das ações trabalhistas das ONG’s que prestaram serviços ao Município entre 2013 a 2016, e ainda, ação de execução fiscal de FGTS (quase 5 milhões de reais) e outras, fazendo com que esse endividamento alcance cifras superiores à casa dos 60 milhões.

A Prefeita Camila Fernandes falou também sobre a questão do sequestro do FPM, uma vez que a Prefeitura de Miracema vem sofrendo com a falta do FPM que vem sendo sequestrado mensalmente em decorrência de dívidas com o INSS, o que tem causado sérios problemas, já que o FPM é uma das principais fontes de receita do Município, mas esclareceu que está em processo de negociação e acredita que em breve a situação será resolvida, quando então poderá contar com o FPM para implementar as ações que a população almeja da gestão.

Com a falta do FPM, que está sendo sequestrado mensalmente, os recursos que o Município dispõe têm sido suficiente para manter a folha de pagamento dos servidores, que está sendo paga rigorosamente em dia, além de serviços essenciais com bastante dificuldade. A Prefeita ressaltou também que vem conseguindo cumprir com o compromisso de pagamento da folha do mês de dezembro de 2020, que ficou em aberto, mas que a atual gestão está conseguindo manter em dia o compromisso firmado com as categorias, pagando mensalmente de acordo com o cronograma debatido com representantes dos servidores, já tendo quitado a folha dos contratos, dos servidores efetivos da Assistência Social, do Quadro Geral e da Saúde. A próxima etapa serão os servidores da educação e em seguida os comissionados e os acertos rescisórios ao final.

Sobre a situação da limpeza pública, a Prefeita Camila fez questão de relembrar que quando assumiu a gestão em 01 de janeiro havia uma quantidade extremamente alta de lixo, entulhos e galhadas, acumulado de mais 40 dias de serviço interrompido, mas que vem fazendo o recolhimento regularmente, atribuindo a situação em que a cidade se encontra atualmente à grande quantidade de lixo acumulado e à precariedade e insuficiência da frota do Município.

Relembrou que para iniciar o serviço de recolhimento de lixo foi preciso contar com o apoio de um produtor rural da cidade, que cedeu uma máquina retroescavadeira de esteira para fazer a limpeza do acesso do lixão e a organização do lixo depositado, a fim de que os veículos pudessem adentrar e despejar o lixo recolhido, já que estava impossibilitado de veículos adentrar o espaço do lixão.

A Prefeita também esclareceu que está em processo de licitação a contratação de caminhões, caçambas e máquinas para resolver a questão da limpeza da cidade, mas destacou a importância da participação da população no sentido de não colocar o lixo pra fora antes do cronograma de passagem das equipes pelo setor, já que a responsabilidade pela limpeza é também da comunidade, uma vez que a lei estabelece que entulhos e galhadas é de responsabilidade de quem produz esse tipo de lixo, mas que em Miracema é cultural que a Prefeitura faça o recolhimento. O que a gestão pede e espera da comunidade é que aguarde a passagem da equipe pelo setor para que o lixo seja colocado pra fora e evite o depósito fora do cronograma do bairro.

Outro tema importante abordado pela Prefeita Camila Fernandes foram os planos para a realização de um novo Concurso Público para servidores do Município, destacando que deve iniciar os estudos para o levantamento da demanda para poder planejar o certame, já que o último concurso realizado foi anulado por sentença judicial.

A Prefeita Camila falou também sobre a situação da agência do Banco da Amazônia, que está em processo de transformação em um Escritório de Negócios e as tentativas que têm feito no sentido de evitar essa medida, atuando junto aos parlamentares tocantinenses.

A cessão de uso do prévio do antigo Fórum para a Prefeitura para sediar algumas Secretarias e, quem sabe, a própria sede de Prefeitura, mas que esta questão está em análise somente.

Sobre a situação do Tiro de Guerra, a Prefeita esclareceu que o mesmo não irá sair de Miracema, sendo as notícias veiculadas nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação fruto de pura picuinhas políticas.

A Prefeita falou ainda sobre vacinação, sobre projeto de mudança da Farmácia Básica, sobre a nomeação do(a) novo(a) Secretário de Saúde.

A Prefeita Camila discorreu ainda sobre a Banda de Música Jovem do Município, afirmando ser um projeto antigo e que está sendo realizado através da Secretaria de Juventude e Cultura, com recursos frutos de ações civis públicas em tramitação na Justiça do Trabalho, e que atenderá crianças e adolescentes de 09 a 16 anos de idade, que já estão sendo chamadas para fazer as inscrições, conforme informativo divulgado pela Secretaria de Juventude e Cultura.

Além do mais, a Prefeita Camila fez questão de ressaltar a sua grande preocupação com a comunidade rural do Município, esclarecendo sobre ações de recuperação de estradas e pontes, além da gradagem de terra que já alcançou mais de 180 famílias de pequenos produtores, além da limpeza, roçagem e gradagem de lotes na cidade, para que famílias pudessem fazer o plantio de feijão e incrementar a renda familiar e colocar comida na mesa.

Por fim a Prefeita Camila projetou um futuro promissor, graças ao trabalho de economia, e cautela nesse início de gestão, diante da situação financeira encontrada, ressaltando seu compromisso com uma gestão pautada na responsabilidade e a legalidade.

Para finalizar a Prefeita Camila Fernandes agradeceu ao jornalista José Carlos de Almeida pela oportunidade de falar à comunidade através do Programa Revista do Rádio, durante quase duas horas de um bate papo descontraído e esclarecedor.

Participou da entrevista o vice-Prefeito Aprijo Ribeiro, que acompanhou a Prefeita nos estúdios da Rádio Miracema FM. Vereadores e os Secretários Municipais acompanhavam a entrevista na recepção da Rádio Miracema FM.

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