Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
sexta, 27 de outubro de 2023
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Data: 31/10 a 1º/11/2023
Horários:
Dia 31/10/2023 - 07h:15min Credenciamento no local do Evento
Dia 31/10/2023 - 8h - Abertura Oficial
Dia 31/10/2023 - 9h30min - Leitura e Aprovação do Regimento Interno da CONAE Etapa Regional
Dia 31/10/2023 - 10h10min - Palestra Central
Dia 31/10/2023 - 14h às 18h - Desdobramento dos Eixos
Dia 01/11/2023 - 8h ao12h Plenária Final
Objetivo do Evento: mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social.
Objetivos Específicos:
a) avaliar a execução do PNE em vigência e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o período 2024-2034;
b) contribuir com a identificação dos problemas e necessidades educacionais;
c) contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil;
d) orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE 2024-2034, visando ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas.
b) contribuir com a identificação dos problemas e necessidades educacionais;
c) contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o PNE 2024-2034, envolvendo a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil;
d) orientar a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, articulados ao PNE 2024-2034, visando ao fortalecimento da cooperação federativa em educação e do regime de colaboração entre os sistemas.
