Prefeitura de Miracema procura regularizar situação imobiliária dos bairros da cidade
Publicado em: 22/09/2017 ás 19:46:00 Fonte: (Da Redação/MIRA Jornal/Ascom Prefeitura/Amanda Oliveira)

Procurando cumprir mais um compromisso de campanha, o prefeito de Miracema do Tocantins Moisés Costa/PMDB, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Edilson Tavares/PMDB e o procurador geral do município, advogado Flavio Suarte, estiveram na tarde desta quinta-feira, 21, na Corregedoria Geral de Justiça, em Palmas, quando participaram de uma reunião com representantes do Judiciário, Executivo Estadual e Defensoria Pública, com objetivo de promover a regularização fundiária de imóveis de alguns setores da cidade, incluindo a situação dos setores Flamboyant I e II e Canaã, onde foram construídas as casas habitacionais pela COHAB goiana.

Abrindo a reunião Moisés Costa fez uma explanação sobre o problema que herdou de outras administrações e que durante suas caminhadas pela cidade alta do município, tem sido bastante perguntado sobre a regularização dos imóveis. O prefeito lembrou que ainda em campanha fez compromisso com os moradores dos setores de lutar por aquela causa que considera justa e necessária.

Segundo membros de sua equipe, ainda nos primeiros meses de mandato o prefeito teria reivindicado essa regularização à própria COHAB, solicitado apoio aos parlamentares federais e até pedir pessoalmente ao governador Marcelo Miranda/PMDB, que prometeu acionar sua equipe parta agilizar e resolver esse imbróglio.

O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, representado o Governo Estadual, disse que aquela reunião está sendo o primeiro passo da parceria com o município para a regularização e que no caso dos imóveis da COHAB, já existe um trabalho iniciado pelo próprio gestor. “Estamos prontos para ir à Miracema, sentar com a equipe técnica da Prefeitura e identificar quais são os bairros que podemos iniciar esse trabalho de regularização através da ‘Lei do Meu Lote Legal’ que traz a gratuidade do primeiro registro, um programa de interesse social, mas queremos avançar em todo o município”.

Intermediando a reunião, a defensora pública, Franciana de Fátima Cardoso, disse que a DPE (Defensoria Pública do Estado) acompanhará todo o processo. “Eu acredito que com a regularização dos imóveis, todo o município vai ser beneficiado, não só no aspecto da arrecadação, mas, sobretudo da função social da moradia, então eu creio que vai ser extremamente valioso para o povo de Miracema”, avaliou.

Na oportunidade o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Océlio Nobre, avaliou a reunião: “Perfeita.” e dirigindo-se ao prefeito Moisés Costa, disse: “eu vi a abertura e o comprometimento de todos os envolvidos, Prefeitura, Defensoria Pública e Governo do Estado, no sentido de unir esforços em promover a regularização, uma abertura aconteceu e vi que saíram daqui com o compromisso de resolver o problema”.

ALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

Com os imóveis regularizados os moradores terão seus documentos em mãos, o que vai facilitar na aquisição de financiamentos, negociações e a própria valorização dos imóveis.

Ainda na reunião foi discutida a correção da Planta de Valores do Município que teve sua última alteração ainda em 2009.

De acordo com o Procurador Flavio Suarte, a Planta de Valores está defasada e a proposta não é mexer na base de cálculo, nem na alíquota, e sim, fazer apenas uma correção.

Entrevistado pela imprensa da Capital, Moisés Costa destacou que o interesse de sua gestão é a regularização desses imóveis e perceber naqueles moradores o sentimento de felicidade e a segurança em dar os primeiros passos para a sonhada regularização e anunciou que “a partir de manhã a gente vai criar uma comissão para cuidar dessa parte, temos absoluta certeza que iremos entregar aquilo que é de direito do contribuinte, que é o Título de Propriedade a cada um deles e enfim poder dizer: esse imóvel é meu”.

Por telefone, o presidente da Câmara, Edilson Tavares, disse ao MIRA Jornal que há muitos anos que os moradores reclamam pela regularização daqueles imóveis e que apenas o prefeito Moisés abraçou de verdade essa causa que se transformou também na causa de todos os vereadores. “O que for necessário fazer, todos nós, os onze vereadores, vamos fazer para que cada morador possa receber seu Título de proprietário do imóvel”.


 

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