Prefeitura de Miracema faz Chamamento Público para parceria socioassistencial
Publicado em: 03/04/2018 ás 21:45:00

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a rede socioassistencial do município Miracema do Tocantins, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, por meio da formalização de
Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco 
que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, 
com recursos do Fundo Municipal da Assistência Social conforme condições estabelecidas neste edital. 

O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública 
municipal para a execução de serviços e programas da rede de Proteção Social Básica e rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade em regime de mútua cooperação no município de Miracema do Tocantins. 

Mais informações no Edital anexo.

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